A ampliação do número de vagas no ensino superior não garantiu acesso mais democrático à educação. É o que afirma a pesquisadora Luana Goveia, do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) da UnB constatou que população de baixa renda e minorias étnicas continuam à margem do sistema educacional.
No Brasil, o Estado financia parte do sistema educacional, financiando integralmente as instituições públicas e, no sistema privado, facilitando crédito para estudantes. Para ingressar nas instituições públicas, entretanto, o aluno precisa passar em provas, que restringem o acesso. E o crédito para alunos de instituições privadas não chega a todos. “Como quem passa no vestibular geralmente são os que tinham renda para estudar em escolas particulares, os mais pobres ficam de fora”, conta Luana.
A pesquisadora analisou a grupo de renda pertencem os alunos no ensino superior do Brasil com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) de 2006. O primeiro décimo representa os 10% mais pobres e o último os 10% mais ricos. Cerca de 76% dos estudantes pertencem aos três grupos de renda mais elevada. Os três menores grupos de renda representam, juntos, somente 2,6% dos estudantes.
O problema da renda é mais sentido pelas minorias étnicas. Negros e índios representam 49,79% da população brasileira e mesmo assim, ocupam somente 30,56% das vagas disponíveis no sistema de ensino superior no Brasil. “O problema das etnias é evidente, mas no Brasil está historicamente relacionado à renda”, analisa. Por isso a pesquisadora sugere que políticas afirmativas incluam também critérios de renda, para que sejam mais justas. “A questão da renda atinge todas as etnias, inclusive os brancos e amarelos”, aponta.
Prova disso é que hoje existem vagas ociosas na rede privada de ensino superior. “As vagas já existem, mas os jovens não as ocupam porque não possuem dinheiro para pagar as mensalidades ou precisam trabalhar para se sustentar e não sobra tempo para o estudo”, avalia.
O crescimento do número de vagas foi expressivo, mas não suficiente. Em 1999, 14% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados em instituições de ensino superior. Em 2006, já chegava a 25%. No Chile, entretanto, são 47% dos jovens que estão matriculados.
ONDAS DE EXPANSÃO - A oferta de vagas no ensino superior passou por três ondas de expansão. A primeira aconteceu por volta de 1810 quando surgiram as primeiras escolas de ensino superior. Formavam médicos, engenheiros e militares para manutenção da Coroa Portuguesa aqui. “As vagas eram poucas e preenchidas somente pela elite da época”, conta Luana.
A segunda onda aconteceu na década de 40 com a expansão das universidades católicas. Atendeu a demanda de uma sociedade mais complexa que exigia profissionais em outras áreas. A terceira e maior onde aconteceu depois de 1960, mais especificamente na década de 90, com a expansão das universidades particulares. Em 1970, 55% das matrículas no ensino superior eram em instituições privadas. Em 2006, já eram 72% das matrículas.
Luana percebeu, nos últimos anos, uma quarta onda de expansão, que denominou de onda de crescimento inclusivo. “O aumento no alcance de bolsas e cotas democratizam o acesso”, destaca.