Na última década, as discussões sobre bioética ganharam novas proporções. O ponto de virada se deu no 6º Congresso Mundial de Bioética, que aconteceu em Brasília e discutia poder e injustiça à luz da ciência multidisciplinar. A partir do dia 7 de setembro, os avanços obtidos e a nova realidade dos conflitos éticos serão debatidos no IX Congresso Brasileiro de Bioética.
O encontro revisita temas como uso de pessoas e animais em pesquisas, religião e meio ambiente, a partir de uma visão mais politizada. Em entrevista ao UnBCiência, o professor Volnei Garrafa, presidente do congresso e coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da UnB, fala sobre as principais discussões que estarão presentes no encontro, defende a criação no Brasil do Conselho Nacional de Bioética e critica o ritmo das discussões sobre o tema no Legislativo.
Estarão presentes do encontro profissionais de diferentes áreas, como Ciências Sociais, Direito, Educação, Biomédicas e Saúde. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram convidados para a cerimônia de abertura. “Até o congresso mundial, em Brasília, os temas da Bioética eram exclusivamente biomédicos”, afirma o professor Volnei Garrafa, presidente . “Conseguimos incluir as questões sanitárias, sociais e ambientais”.
O principal foco do congresso é a saúde pública, especialmente a vulnerabilidade de quem depende do serviço. Uma das principais discussões será sobre os riscos de ensaios clínicos. “Hoje, no Brasil, calcula-se que haja de 200 a 250 mil sujeitos de pesquisa”, explica Volnei Garrafa. Sujeitos de pesquisa são as pessoas que se dispõem a testar medicamentos, e nem sempre têm conhecimento total dos riscos a que se submetem. O professor conta que, de 2000 a 2007, apenas nove novos medicamentos foram descobertos no Brasil. “Os interesses são comerciais, não são de pesquisa. E quem sofre são os pacientes do Sistema Único de Saúde”.
O professor Cláudio Lorenzo, do programa de Pós-graduação em Bioética da UnB, acrescenta que, de 1974 a 2004, das 1.576 drogas produzidas no período, apenas 10 tinham foco no combate a doenças típicas de países em desenvolvimento, como doenças tropicais, por exemplo. “As inovações propriamente ditas estão em torno de 14%. Isso significa que 86% podem ser considerados medicamentos de melhoramento ou simples imitação para renovação de patente”, explica.
Para testar todos os medicamentos, são realizados ensaios clínicos, que oferecem riscos às pessoas e nem sempre garantem controle do processo aos recrutados. “Muitas dessas pessoas moram em periferias e, no caso de um mau súbito ou qualquer evento mais grave, a indisponibilidade de recursos fica clara”.
Entre as atividades do congresso, haverá uma reunião sobre ensaios que incluem pacientes de diversas unidades hospitalares, os chamados projetos multicêntricos. A partir dos debates, será produzido o Manifesto de Brasília sobre Projetos Multicêntricos de Pesquisa Clínica e de Defesa do Sistema Nacional de Controle Ético.
Uma das bandeiras defendidas pelos bioeticistas é que os países criem legislações próprias para estabelecer os limites e controles de pesquisas clínicas. “Um congresso como esse ajuda o Brasil a avançar nas discussões legislativas e nas práticas judiciárias”, diz Volnei. “É importante não considerar o universalismo ético, em respeito ao pluralismo histórico”.
EUTANÁSIA – Ao todo, 25 palestrantes internacionais e 50 nacionais estão confirmados. Cento e trinta pôsteres e 164 comunicações orais foram aprovadas e 800 participantes já estão inscritos.
Outro debate importante tratará da terminalidade da vida e contará com a presença do coordenador do Programa de Eutanásia da Holanda, Johannes van Delden. No Brasil e na maioria dos países da América Latina, a eutanásia – interrupção da vida– é condenada. O que o novo Código de Ética Médica considera aceitável é a ortotanásia, que valoriza a morte natural. “A ideia é que, na fase terminal, os profissionais de saúde não necessitem de meios extremos para prolongar a situação do paciente”, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Paulo Fortes. “O importante é pensar na qualidade de vida e, sempre com o consentimento da família, evitar o uso de tecnologias que promovam o prolongamento forçado da vida biológica, com introdução de tecnologia ou medicamentos com probabilidade quase nula de melhora”.
Para Fortes, a evolução da Ciência tem que ter como objetivo a melhora da qualidade da vida. “É preciso atender aos princípios de equidade e justiça social. Muitas vezes, a ciência tem interesses que se conflitam com os interesses do cidadão e da maioria da população”, diz. “A biotecnologia não é importante em si mesma, mas deve ser entendida como um meio para atingir o bem estar e qualidade de vida das pessoas”. A mesa Desumanidade da Ciência, que aborda os limites entre Ciência e Pesquisa, contará com a participação de um dos maiores filósofos da atualidade, o francês Henri Atlan.
No dia 7 de setembro, a Sociedade Brasileira de Bioética e o Conselho Federal de Medicina promoverão o I Congresso Brasileiro de Bioética Clínica.
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