O índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento das aposentadorias dos trabalhadores com deficiência foi aprovado por pesquisadores da Universidade de Brasília. Criado para avaliar quem pode receber benefícios sociais do governo federal, o Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado (IF-Br A) é usado há quase cinco anos no país. Ele segue o conceito da Organização das Nações Unidas (ONU) que considera não apenas a limitação individual dessas pessoas, mas também o ambiente em que estão e suas interações sociais.
A UnB foi contratada para checar a margem de erro desse instrumento, que mede o grau de dificuldade enfrentada pelo indivíduo para desempenhar determinadas atividades, e para aperfeiçoá-lo. O resultado da pesquisa foi apresentado no último mês na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).
“Ficamos surpresos ao verificar que, ao contrário do que se imaginava, há uma pequena margem de erro”, diz o médico e ex-aluno da UnB Heleno Corrêa, que integrou o grupo de pesquisa. “Outra surpresa foi o fato de que a maioria das pessoas que solicita a aposentadoria antecipada não costuma declarar ter uma deficiência grave”, aponta o pesquisador. Segundo ele, de acordo com o tipo de deficiência, o segurado pode aposentar-se dois, seis ou dez anos antes do previsto.
Corrêa afirma que hoje, no Brasil, 17 mil segurados declaram possuir algum tipo de deficiência. Desse total, cerca de 9 mil beneficiados dizem ter deficiências consideradas graves. O pesquisador ressalta que o sistema não corrigido, anterior à pesquisa, reconhecia somente 2 mil pessoas nesta última condição. Isto é, apenas uma pequena parcela da população recebia por esse direito.
“Em 2013, quando entrou em vigor a Lei Complementar nº 142, que rege a concessão de aposentadoria às pessoas com deficiência, eram esperadas 350 mil pessoas nas agências do INSS. Isso não ocorreu”, observa ele. "Ficou provado que os segurados não querem tirar vantagem da Previdência Social. A pessoa com deficiência valoriza o trabalho e deve receber pelos anos de contribuição", conclui.
MULTIDISCIPLINARIDADE – Sob coordenação do professor da UnB Edgar Merchan-Hamann, o estudo foi realizado por oito especialistas de diferentes áreas. Médicos, engenheiros, estatísticos, antropólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais fizeram parte da equipe.
"Foi uma enorme satisfação trabalhar como pesquisador voluntário na UnB", diz Corrêa, docente aposentado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "O colaborativismo faz parte da história da Universidade de Brasília e é uma característica da nova geração de professores."
