A dissertação de mestrado em Ciências Contábeis de Ricardo Borges de Rezende foi a vencedor do VI Prêmio Secretaria do Orçamento Federal (SOF) de Monografias, na categoria Qualidade do Gasto Público.

A pesquisa, orientada pelo professor Rodrigo de Souza Gonçalves, averiguou o processo de prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde de Anápolis e sugere um padrão de elaboração e de avaliação do gasto público.

No final do mês passado, essa metodologia passou a ser adotada pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) para normatizar a prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde.

Ricardo, que é servidor da CGE, explica que inicialmente fez um diagnóstico do processo de prestação de contas da área de Saúde junto ao Conselho Municipal.

O estudante constatou que havia uma grande dificuldade de compreensão das informações por parte dos conselheiros e a total falta de padronização dos dados. “Fizemos um treinamento e construímos um manual de avaliação das contas, com indicadores que permitem aos conselheiros fazer uma análise mais objetiva do gasto, por meio de critérios quantitativos e qualitativos, com base em metas e no planejamento”, conta.

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Rodrigo de Souza Gonçalves diz que o ineditismo da pesquisa está em propor uma regulamentação para a prestação de contas em saúde. “Desde a Constituição de 1988, não há uma padronização de como a informação deve chegar aos conselheiros de Saúde. Como ele vai fiscalizar o gestor sem que a informação tenha uma padronização mínima? O mérito do estudo foi fazer uma releitura de um instrumento criado por um aluno da graduação e aplicá-lo na prática.”