O professor do Instituto de Ciência Política concorreu com o projeto Gastos públicos, emendas orçamentárias do Legislativo e inclusão dissipativa nos municípios brasileiros: 1998 a 2010. A cerimônia de homenagem ocorre nesta quarta-feira (4), às 16h, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf). 

Foram necessários seis anos para que o professor Lúcio Rennó e o coautor da pesquisa, professor Carlos Eduardo Ferreira Pereira Filho, coletassem dados sobre mais de uma década de investimento de emendas orçamentárias nos 5.564 municípios do Brasil. Os pesquisadores contaram com a colaboração de uma rede de estudantes da UnB e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde o professor Carlos Eduardo leciona. A pesquisa gerou um banco de dados com mais de 60 mil observações – o único no país.

Os professores também investigaram os critérios utilizados para definir a distribuição das emendas parlamentares e avaliaram o impacto do dinheiro transferido em indicadores sociais. “Os municípios que receberam mais emendas tiveram o índice de mortalidade infantil diminuído. Percebemos também uma melhora na qualidade de ensino e aumento na renda geral do município”, aponta Rennó.

A pesquisa indicou dois pontos negativos no modelo de distribuição de verbas usado pelos parlamentares. O primeiro seria o direcionamento continuado de emendas para o mesmo município. De acordo com o professor da Ciência Política, o investimento reincidente gera desperdício. “O ideal seria haver algum tipo de coordenação de planejamento para que esse recurso fosse canalizado para outro lugar”, defende.

A segunda estratégia incorreta percebida também diz respeito à má distribuição das emendas. “Os municípios são escolhidos por critérios políticos e não apenas técnicos. Existe uma estratégia de mandar a emenda para cidades onde o prefeito é da coligação do presidente, ou onde o deputado encontra muita competição política, por exemplo”, afirma o professor.